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Resultados

PLOM 8/2026 - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:44:40
Autor:  Ester Cardoso
Manoel Cordeiro
Texto Original

PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:06:28
Autor:  Joana Valentina
Resultado:  Retirada de Pauta a pedido do Proponente
Texto Original

PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:07:15
Autor:  Júlio César
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

EME 5/2026 - Emenda Etiqueta Individual
Ementa: 
Emenda Modificativa que altera o art. 1º do PLO 10/2026

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 17:46:51
Autor:  Marcelo Barbosa
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026  Data Anexação: 5 de Agosto de 2026 Autor(es):  Elio Bolzon Junior - Prefeito
Texto Original

REQ 8/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 5 de agosto de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:26:56
Autor:  Marcos Túlio
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

REQ 9/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:29:46
Autor:  Joana Valentina
Resultado:  Aprovada por Maioria Simples - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
Data Votação:
Texto Original

MOC 5/2026 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de DR. JUSTUS EDIS por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Sapelópolis e seu significativo desempenho.

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:33:00
Autor:  Gabriel Costa
Manoel Cordeiro
Maria Fernanda
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:18:21
Autor:  Ester Cardoso
Resultado:  Matéria lida
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa

Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo: 05/08/2026 - Horário: 15:22:27
Autor:  Manoel Cordeiro
Resultado:  Matéria lida
Texto Original