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PLOM 8/2026 - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal
Ementa: Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 9/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:44:40
Autor:
Ester Cardoso
Manoel Cordeiro
Texto Original
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PLO 11/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 2/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:06:28
Autor:
Joana Valentina
Resultado: Retirada de Pauta a pedido do Proponente
Texto Original
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PLO 12/2026 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 3/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:07:15
Autor:
Júlio César
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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EME 5/2026 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa que altera o art. 1º do PLO 10/2026
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 10/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 17:46:51
Autor:
Marcelo Barbosa
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Data Anexação: 5 de Agosto de 2026
Autor(es):
Elio Bolzon Junior - Prefeito
Texto Original
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REQ 8/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 5 de agosto de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 6/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:26:56
Autor:
Marcos Túlio
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
Data Votação:
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REQ 9/2026 - Requerimento
Ementa: Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 7/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:29:46
Autor:
Joana Valentina
Resultado: Aprovada por Maioria Simples - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
Data Votação:
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MOC 5/2026 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à pessoa de DR. JUSTUS EDIS por sua excepcional trajetória e serviços prestados ao Município de Sapelópolis e seu significativo desempenho.
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:33:00
Autor:
Gabriel Costa
Manoel Cordeiro
Maria Fernanda
Texto Original
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 4/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:18:21
Autor:
Ester Cardoso
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Apresentação: 5 de Agosto de 2026
Protocolo: 5/2026, Data Protocolo:
05/08/2026 -
Horário: 15:22:27
Autor:
Manoel Cordeiro
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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