Lei Ordinária nº 2.340, de 05 de setembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
2340
Ano
2025
Data
05/09/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/09/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre reconstrução de calçadas
Indexação
passeio ciclovia
Observação
Assuntos
- Obras Públicas
- Obras Públicas
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 2.345, de 16 de outubro de 2025
Anexos Norma Jurídica