Resumo (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 06/08/2026 - 16:09
Encerramento: 06/08/2026 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio Silva / UNIÃO
Vice-Presidente: Ester Cardoso / PODE
Primeiro-Secretário: Gabriel Costa / PSB
Segundo-Secretário: Joana Valentina / PPS



Lista de Presença na Sessão
Antônio Silva / UNIÃO
Ester Cardoso / PODE
Gabriel Costa / PSB
Joana Valentina / PPS
Manoel Cordeiro / Sem partido
Marcelo Barbosa / PEN
Marcos Túlio / NOVO
Maria Fernanda / PCO
Marta Freitas / PCB
Vera Lúcia / PMB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Júlio César Ausência por Motivo de Força Maior Matéria



Correspondências
OFADM Nº 016/2026 - Ofício Administrativo
Data: 06/08/2026 - Interessado: Secretário de Obras do Município
Assunto: Pedido de Informação



Expedientes
Abertura da Sessão:

O Presidente da câmara municipal de Sapelópolis, vereador  Antônio Silva fez a abertura da Sessão Ordinária do dia 06 de agosto de 2026, usando a expressão: "Sob a proteção Divina e na defesa da liberdade, da igualdade e da justiça, declaro aberta a presente sessão.“

Leitura e Votação da Ata da Sessão anterior:

Ata da Sessão Ordinária do dia  22 de julho de 2026, a qual foi lida e aprovada por unanimidade pelos vereadores.

Participação de Convidados:

Fez uso da tribuna o Presidente da Associação dos Feirantes de Sapelópolis, onde solicitou a cobertura do espaço onde funciona a feira municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2026
Autor: Júlio César
Número de Protocolo: 3
Estabelece a obrigatoriedade de presença de profissionais de segurança nas instituições de ensino público no município de Sapelópolis, com o objetivo de garantir a proteção e a integridade de alunos, funcionários e visitantes.
Matéria lida
2 - Indicação nº 20 de 2026
Autor: Ester Cardoso
Número de Protocolo: 4
Indica implantação de redutores de velocidade no bairro Vila Sésamo
Matéria lida

Obs.: A leitura foi feita pelo 2º Secretário
3 - Indicação nº 21 de 2026
Autor: Manoel Cordeiro
Número de Protocolo: 5
Indica roçagem e limpeza no bairro Alto da Baixa
Matéria lida

Obs.: A leitura foi feita pelo 2º Secretário
4 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Marcos Túlio
Número de Protocolo: 6
Requer a realização de Audiência Pública, para o dia 5 de agosto de 2026, às 18h30m, no Plenário, a fim de discutir com a população e entidades educacionais o Projeto de Lei nº 10/2026
Aprovada por Maioria Simples - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota
5 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Joana Valentina
Número de Protocolo: 7
Encaminhamento de ofício a Diretoria do Hospital Beneficiente de Sapelopolis
Aprovada por Maioria Simples - Conforme Art. 20 do RI, o Presidente não vota



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Júlio César
O vereador estava visivelmente emocionado no seu discurso

2 - Vera Lúcia

3 - Marta Freitas




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio Silva / UNIÃO
Ester Cardoso / PODE
Gabriel Costa / PSB
Joana Valentina / PPS
Júlio César / NOVO
Manoel Cordeiro / Sem partido
Marcelo Barbosa / PEN
Marcos Túlio / NOVO
Maria Fernanda / PCO
Marta Freitas / PCB
Vera Lúcia / PMB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026
Turno: Único
Autor: Elio Bolzon Junior - Prefeito
Número de Protocolo: 1
Estabelece a criação de vagas de estágio para estudantes de ensino médio e superior no serviço público municipal de Sapelópolis, visando a capacitação prática e o desenvolvimento profissional dos jovens na administração pública.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026
Autor: Joana Valentina
Número de Protocolo: 2
Institui e garante os direitos dos proprietários de cães-guia no uso do transporte rodoviário municipal, promovendo a inclusão e a acessibilidade para pessoas com deficiência visual acompanhadas de seus animais de assistência.
Retirada de Pauta a pedido do Proponente

Obs.: A vereadora pediu a retirada para incluir mais dois artigos.
3 - Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026
Autores: Ester Cardoso, Manoel Cordeiro
Número de Protocolo: 9
Altera o art. 16 da Lei Orgânica do Município de Sapelópolis, para dispor sobre a inviolabilidade dos Vereadores no exercício do mandato.
Matéria não votada



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Barbosa
2 - Joana Valentina



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Matéria não votada
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Matéria não votada
Proposta de emenda à Lei Orgânica Municipal nº 8 de 2026 Matéria não votada



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ester Cardoso / PODE

2 - Manoel Cordeiro / Sem partido

3 - Maria Fernanda / PCO




Considerações Finais

Nada mais havendo a tratar, senhor presidente encerrou a presente Sessão.




Ocorrências da Sessão

Durante a ordem do dia, houve um apagão que de acordo com a assessoria foi em toda a Cidade, o que causou um atraso de 40 minutos nos trabalhos da casa.